INFORME AE: Regras para Calçadas (São Paulo-SP) Atenção, amigos e clientes,   Fiquem atentos ao regulamento para Calçadas em São Paulo-SP:   Fonte da imagem: Portal da Prefeitura de São Paulo   Para mais detalhamento: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/subprefeituras/calcadas/arquivos/cartilha_-_draft_10.pdf

VOCÊ SABIA QUE PODE CONVERTER ATÉ 90% DO VALOR DE MULTAS AMBIENTAIS EM PROJETOS DE RESTAURAÇÃO AMBIENTAL?   No ato do Atendimento Ambiental, até 90% do valor consolidado da multa pode ser convertido em serviço ambiental. Para isso é preciso firmar um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA). O devedor pode adotar um projeto de restauração pré-aprovado pelo Programa Nascentes ou criar o seu próprio. Há uma série de iniciativas disponíveis que

NOVO PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS JUNTO À PMSP   Atenção, clientes e parceiros:   Mediante novo procedimento do SEGUR, os Alvarás de Aprovação e Execução de Equipamentos, de Funcionamento de Equipamentos e sua respectiva Revalidação, serão agora: “Cadastro e Manutenção de Equipamentos”. As principais mudanças são: A documentação padrão permanece a mesma, porém os processos de Aprovação, Execução e Funcionamento acontecerão simultaneamente (conforme cada caso) e terão validade por 05

INFORME AE: PPI-2017 é aberto no município de São Paulo (SP)   Atenção, clientes e amigos! O Programa de Parcelamento Incentivado acaba de ser aberto pela Prefeitura de São Paulo para que os contribuintes paulistanos tenham uma nova oportunidade de regularizar seus débitos de ISS, IPTU, multa de postura, Taxa de Fiscalização de Estabelecimento, entre outros. Com o PPI-2017, pessoas físicas e jurídicas poderão quitar débitos tributários e não tributários, ocorridos até 31 de

INFORME AE: CETESB em GREVE   Atenção, clientes e amigos! Negociações de reajuste salarial não avançam e colaboradores da CETESB anunciam greve a partir de hoje (22/06/2017), por tempo indeterminado. Em face disso, solicitamos compreensão sobre o andamento dos processos ambientais que podem sofrer atrasos. Qualquer novidade, avisaremos prontamente. Fonte: Sintaema

INFORME AE: Guarulhos adota sistema VRE   Atenção, proprietários de postos situados em Guarulhos, A Prefeitura informou que, desde 04/04/2017, as licenças de funcionamento estão sendo emitidas pelo Sistema VRE – Via Rápido Empresa. O método tradicional via papel e presencial já está extinto no município. As licenças emitidas até esta data, terão validade até 03/04/2018. Fonte: Prefeitura de Guarulhos

INFORME AE: Novo Sistema Online da ANP   Atenção, revendedores de combustíveis, O novo sistema da ANP, o SRD-PR (Sistema de Registro de Documentos dos Postos Revendedores) foi criado para simplificar os processos e facilitar o atendimento aos postos de combustíveis atuantes no Brasil. Permitirá maior eficiência no contato com a ANP, reduzindo custos e tempo, além de permitir o acompanhamento pela internet.

INFORME AE: Taxa TLIF é substituída pela Taxa TFE   Atenção, amigos e clientes, Informamos que, para conhecimento geral, a Taxa Mobiliária TLIF (Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento) foi extinta e substituída pela TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos), também conhecida por Taxa de Funcionamento. Trata-se de um tributo cobrado anualmente pela prefeitura para estabelecimentos físicos. Para manter sua empresa em devida regularidade e funcionamento, deve ser pago em conjunto à TFA (Taxa

INFORME AE: SEGUR não aceita mais assinatura digital em EPAE para emissão de Alvará de Funcionamento de Equipamentos.   Atenção, amigos e clientes, Para os processos de obtenção ou revalidação de Alvará de Funcionamento de Equipamentos, o SEGUR/CONTRU não está mais aceitando a Declaração de Prestação de Serviço de EPAE com assinatura digital, apenas assinatura a punho do Engenheiro responsável em documento original ou cópia autenticada. Fique atento!

INFORME AE: Cuidado com a Fiscalização! Mantenha a documentação de seu posto sempre organizada e em dia. Atenção, revendedores de combustíveis, Como já sabemos, uma fiscalização acontece sem aviso prévio ou data marcada. Portanto, para evitar desconfortos, orientamos a todos os nossos clientes a manter uma pasta organizadora contendo os documentos (em validade) necessários para atividade do posto, sobretudo: – Licença de Operação (validade 5 anos); – Licença de Funcionamento